O Rio Grande do Sul deverá ter um novo método de sistema prisional em que os próprios apenados cuidam do presídio, junto com a comunidade, a partir de abril de 2018, conforme anúncio do governo na quinta-feira (14).
Implementado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), a assinatura do convênio reuniu governo, entidades judiciárias e a associação. O foco é na ressocialização dos apenados.
O método já é utilizado em 18 países e pelo menos 16 estados brasileiros. O objetivo é que os condenados sejam recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada. Nesse sistema, os presos contam com assistência médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade. Por isso, o governo recrutará voluntários nestas áreas.
“O diferencial do método é que os próprios apenados trabalham em prol do seu dia a dia. Eles preparam suas refeições, seus trabalhos, seus aposentos e quartos”, explica a presidente da APAC Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira. Os detentos também são responsáveis pela arrumação do local, que conciliam com atividades de estudo e de trabalho.
O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, será o primeiro a adotar o APAC, a partir de abril do ano que vem, de acordo com as estimativas do governo. O instituto deverá passar por reformas para adaptação ao novo método, financiado por uma parceria entre o Ministério Público e o judiciário.
Para fazer parte do método, o preso deve demonstrar interesse e ter família morando na cidade onde fica a casa prisional. Caso não cumpra as regras, pode perder o benefício.
O governo diz que o método também deve ser implantado em outras cidades gaúchas que demonstraram interesse. Entre elas, estão Pelotas, Canoas e Três Passos.
A implementação da APAC também promove economia para os cofres públicos, segundo o secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer. Ele explica que o custo por preso cai para menos da metade com o método.
“Então além de todos os benefícios para o apenado de qualquer ponto de vista, seja de recuperação, de ressocialização, de não-reicidência e de tratamento mais humano ao apenado, tem um custo financeiro, um benefício financeiro óbvio que é a redução dos gastos do Poder Público no sistema prisional”, afirma.
