O Rio Grande do Sul vai endurecer medidas contra o crime organizado. Uma parceria entre o governo do estado e o poder judiciário firmada nesta segunda-feira busca unir esforços para reduzir homicídios dolosos provocados por facções.
A estratégia prevê uma sequência de ações, que vão ser realizadas de forma gradual. Entre a ofensivas que devem ser realizadas, está a saturação de áreas por meio da presença do policiamento, sempre que houver um assassinato ligado às disputas entre facções criminosas, e outras ações, como investigações voltadas ao grupo criminoso e responsabilização das lideranças.
A medida mais severa prevista é o isolamento dos líderes que ordenarem as execuções.
“Não toleramos homicídios no Rio Grande do Sul. A partir de agora, teremos um comitê para discutir caso a caso, definindo individualmente o que será feito com lideranças criminosas. Estamos dando um passo para que se consiga isolar esses líderes aqui, evitando o efeito colateral de permitir o contato deles com detentos em presídios federais. Isso é o sistema funcionando de forma integrada, com foco em ações contra quem determina a prática de homicídios”, afirmou o Secretário de Segurança, Sandro Caron.
O isolamento dos lideres do crime organizado
Confira a fala do secretário de Segurança, Sandro Caron
Para o isolamento dos líderes foi construído na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A obra, que teve custo de R$ 30 milhões, tem 76 vagas.
— Na Pasc, temos um módulo, com 76 celas individuais. Com pátio individual, com investimento em bloqueadores de celular. Tudo para impossibilitar que haja comunicação. Isso para evitar que as grandes lideranças possam de dentro dos presídios comandar o crime organizado — detalha o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique
A unidade em Charqueadas também receberá ambulatório com seis especialidades, incluindo cardiologia, além de fisioterapeutas. Com investimento mensal de R$ 125 mil, a partir de convênio com o Hospital Vila Nova, o objetivo é evitar que presidiários recebam atendimento médico fora dos muros de contenção.
“Teremos seis especialidades dentro do presídio, com exames complementares contratados diretamente com o Hospital Vila Nova. Além disso, vamos colocar também fisioterapia dentro da Pasc. Isso vai evitar que as pessoas saiam do ambiente onde devem cumprir pena”, disse a secretária de Saúde, Arita Bergmann.
Áudio da fala do governo sobre o tema
O controle do sistema ficará sob responsabilidade da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC), que vai entrar em funcionamento a partir do dia 29 de novembro. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, o juizado será especializado em casos que envolvam criminosos de alta periculosidade.
Queda homicídios
Em 2017, por exemplo, o Estado tinha uma taxa de homicídios de 31,5 por cem mil habitantes. Em 2023, o RS teve o menor número de homicídios num ano, em toda a série histórica, iniciada em 2010. Em 2024, a expectativa é encerrar o ano com 16 mortes por 100 mil habitantes.
