Durante a solenidade de lançamento da Expointer na manhã desta quinta-feira (10/8), o governador Eduardo Leite e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, anunciaram a destinação de R$ 86,9 milhões para projetos de irrigação e distribuição de água por meio de poços artesianos. Os recursos fazem parte de ações estruturantes do programa Supera Estiagem.
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Os dois editais referentes à iniciativa serão publicados na sexta-feira (11/8) no Diário Oficial do Estado, e poderão ser consultados na íntegra no site da Seapi.
Na ocasião, Leite apresentou números que quantificam as perdas sofridas pela agropecuária no Rio Grande do Sul devido à estiagem. Os dados apontam o Estado como o mais atingido pela situação climática nas últimas duas décadas, conforme estudos realizados pelo Banco Mundial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE-SPGG).
“O Rio Grande do Sul foi o Estado com maior variabilidade da produção em decorrência das estiagens. De 1995 a 2019, a consequência foi uma perda econômica de R$ 41,3 bilhões”, lembrou Leite. “Então, é algo que afeta profundamente a nossa economia e que, portanto, precisa do olhar atento do governo. Para isso, criamos o Supera Estiagem, com várias ações alinhadas para o enfrentamento do problema.”
“A irrigação é uma técnica apontada como solução para alcançar a boa produtividade em todos os períodos do ano, principalmente no verão e em tempo de estiagem. Como forma de estimular os investimentos e aumentar a área irrigada, o Estado está oferecendo incentivo financeiro direto aos produtores rurais”, explicou Feltes.
Os novos editais do programa vão destinar R$ 66,7 milhões para distribuição de água por meio da perfuração de poços artesianos. Todos os 497 municípios gaúchos serão contemplados via convênio, possibilitando que cada localidade tenha ao menos um poço, sendo também possível que eventuais recursos residuais sejam aproveitados para perfuração de uma segunda unidade.
Além disso, os recursos individuais serão disponibilizados a depender do tipo de rocha que necessita ser perfurada no município. O edital prevê a possibilidade de duas categorias, com valores de R$ 117 mil ou R$ 215 mil, destinadas conforme a exigência. No escopo da ação, incluem-se perfuração, compra da bomba, revestimento e outorga para uso da água. Em contrapartida, cada cidade deverá firmar uma declaração de compromisso (que envolve a reserva e a distribuição da água) e, ao final, prestar contas comprovando a execução do serviço.
Já para projetos de irrigação, o governo do Estado destinou uma subvenção de R$ 20,2 milhões. Nesse caso, os recursos poderão ser solicitados pelos próprios produtores rurais, como pessoa física, para projetos que se encaixem em duas categorias: implantação ou ampliação de sistemas de irrigação; e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água.
Nesse cenário, o montante por produtor será o correspondente a 20% do valor do projeto, podendo chegar a até R$ 15 mil por requerente. A seleção e aprovação das propostas será realizada de forma cronológica, sendo limitada pela disponibilidade orçamentária da ação. Além disso, os projetos enviados poderão ser financiados tanto por instituições de crédito quanto por recursos próprios do beneficiário.
A previsão é de que cerca de 1.350 produtores rurais sejam atendidos pelos recursos, com uma estimativa de R$ 100 milhões em investimentos realizados por meio dos projetos atendidos. Com isso, o governo espera que a área irrigada aumente entre 5 mil e 6 mil hectares.
Apresentação do Programa Supera Estiagem
Texto: Thales Moreira/Secom e Ascom Seapi
