O governo do estado projeta apresentar ainda em março deste ano um novo protocolo contra feminicídios no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, a ideia é unir-se com outras áreas de políticas públicas do Piratini e reforçar o que é realizado pelas autoridades atualmente com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, o atendimento nas delegacias da mulher, a Delegacia Online e o monitoramento do agressor.
A pasta da Saúde terá papel fundamental nesse novo modelo. Caron afirma que estão ocorrendo trocas de informações entre as secretarias para poder abastecer as novas medidas contra o crime que envolve o gênero como motivação.
“Muitas vezes, uma vítima de violência doméstica acaba não dando conhecimento da agressão à polícia, mas ela tem que procurar, por exemplo, um posto de saúde para ser atendida. Queremos interagir ao máximo com áreas como a da Saúde e de outras políticas públicas para que casos que não sejam comunicados à Segurança Pública pela vítima ou pelos familiares cheguem ao nosso conhecimento por outras áreas. Estou em contato com a secretária da Saúde, Arita, cuja equipe também vem trabalhando em sugestões de alternativas”, disse Caron.
Ao longo deste mês, corporações da Segurança também trarão colaborações para a criação de novas medidas.
“Eu encomendei ao comando da Brigada Militar, que tem a Patrulha Maria da Penha e a Chefia de Polícia, que durante fevereiro me apresentem sugestões de novas estratégias. Em relação ao feminicídio, via de regra, são situações de violência doméstica que a Segurança Pública não tinha conhecimento e que, infelizmente, só vêm à tona depois dessa grande tragédia que é a morte da vítima”, ressaltou Caron.
Desde o começo do ano, o Rio Grande do Sul registrou nove casos de feminicídio. Todos os crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Das cerca de duas mil tornozeleiras eletrônicas voltadas para agressores de mulheres disponíveis no Rio Grande do Sul, 178 estão em utilização. O número representa menos de 10% do total.
O levantamento foi divulgado pela Polícia Civil do Estado. Em entrevista à reportagem da Acústica FM, o secretário Sandro Caron avalia que é necessária uma agilidade maior do Judiciário nesse contexto.
“Essa é uma questão que envolve sempre a atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Estamos conversando exatamente com a Polícia Civil sobre a importância dessa interação permanente com o Ministério Público e com o Poder Judiciário. Qual é o objetivo? Quando um caso é noticiado à polícia e se verifica ali um risco à vítima, é feito o pedido da medida protetiva. Esse pedido é submetido ao Ministério Público para parecer e depois vai ao Poder Judiciário para a decisão. Buscamos que haja uma grande aproximação da polícia com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, para que um pedido seja rapidamente analisado, porque, como eu sempre digo, em matéria de segurança pública, muitas vezes um dia a mais para tomar uma atitude pode resultar numa tragédia. Buscamos uma aproximação em todo o estado em relação à necessidade de análise rápida desses pedidos”, pontuou Caron.
Como pedir ajuda
- Brigada Militar – 190: Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o estado.
- Polícia Civil: Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173, 3288-2327 ou 3288-2172, além do 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há Delegacias especializadas no estado. Confira a lista neste link.
- Delegacia Online: É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
- Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180: Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços da rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada, e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
- Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556: Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública na sua cidade ou, se for o caso, consultar um(a) advogado(a).
- Centros de Referência de Atendimento à Mulher: Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
