Ministério da Educação (MEC) estima investir mais de R$ 35 milhões para reerguer a educação pública nas localidades em situação emergencial na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul (RS). O MEC e uma de suas autarquias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem prestado apoio técnico e financeiro para auxiliar em obras de recuperação das escolas, compra de mobiliário e equipamento educacional, além do envio de material didático.
A pasta tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais do Rio Grande do Sul para garantir os direitos da população atingida pelas inundações. Na quarta-feira, 27 de setembro, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e equipe receberam o governador Eduardo Leite na sede do MEC, em Brasília (DF). No dia seguinte, 28 de setembro, o MEC visitou as principais afetadas no estado. A Pasta foi representada pela Secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
“O MEC esteve na região para dar continuidade ao processo de levantamento de demandas e prestação de apoio do governo federal ao território. Além do diálogo com a gestão estadual, realizamos atendimentos individuais com representantes dos municípios mais impactados pelas enchentes. Em nome do MEC, presto nossa solidariedade às famílias e comunidades impactadas pela crise climática e reforço nosso compromisso em reconstruir, juntos, os direitos e as vidas de cada um”, afirmou a secretária.
Comitiva – Representando o Ministério da Educação, a secretária sobrevoou as regiões mais impactadas, integrando comitiva com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e ministros do governo federal. O grupo também participou de um pronunciamento na Universidade do Vale do Taquari (Univates), e de uma reunião técnica com representantes das gestões federal e estadual para apresentar o diagnóstico da situação emergencial, estudos e prognósticos para os eventos meteorológicos dos próximos meses na região do RS e o plano de ações de enfrentamento à crise climática e de apoio à população.
A secretária Kátia e representante do FNDE atenderam individualmente as secretarias municipais de educação das localidades atingidas para orientar na solicitação de apoio técnico e recursos. A equipe do MEC ainda participou de uma coletiva de imprensa em Lajeado, onde foi instalada uma central de atendimento interministerial para enfrentamento da emergência no Vale do Taquari.
Cenário – O Rio Grande do Sul vem sofrendo as consequências da passagem de um ciclone extratropical desde 4 de setembro. O evento climático atingiu aproximadamente 93 municípios, causando óbitos, desaparecimentos, alagamentos, inundações, destruição e deixou parte da população desabrigada. O governo do Estado reconheceu estado de calamidade pública nos municípios mais afetados. Desde o início da crise, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE estão em contato direto com a Secretaria Estadual e a Presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Rio Grande do Sul para prestar solidariedade, levantar demandas e pactuar apoios pelo governo federal.
Na rede estadual, nove escolas foram impactadas nas cidades de Lajeado, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Venâncio Aires e Santa Tereza. Nas redes municipais, nove municípios foram mais impactados: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Iniciativas – O MEC está em articulação mantém um canal de contato contínuo com as redes. Desde o início da crise, foram inúmeras reuniões e telefonemas entre representantes do Ministério, FNDE, Estado, municípios afetados e Undime Estadual. Também foi criado um grupo de atualização em tempo real, pelo qual a Secretaria de Educação Básica tem falado diretamente com representantes do estado e dos nove municípios mais afetados, identificando, em tempo real, as demandas e mudanças de cenário.
A Secretaria também foi incumbida, pelo Ministro de Estado da Educação, para liderar a estratégia de mitigação dos impactos da tragédia na educação. Reconhecendo a importância da atuação colaborativa entre os entes, o MEC propôs a criação de um Grupo de Trabalho, que está em vias de instituição. O GT terá representantes da SEB, FNDE, Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul e Undime. O objetivo é discutir e pactuar as ações de apoio às redes, bem como acompanhar a implementação das ações.
Já foram realizados levantamentos quantitativos e qualitativos das demandas das redes de ensino, que permitiram ao MEC e FNDE definir quais tipos de apoio oferecer. A Seduc-RS circulou entre os 93 municípios afetados um formulário de levantamento de demandas. Já a Undime-RS fez um diagnóstico qualitativo das perdas e necessidades das escolas junto aos nove municípios mais afetados.
O apoio técnico e financeiro do MEC será destinado à rede estadual do Rio Grande do Sul e às redes municipais priorizadas pela Undime estadual: Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Encantado; Estrela; Lajeado; Muçum e Roca Sales. O apoio será efetivado via Plano de Ações Articuladas (PAR). Também haverá ações específicas via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com entrega de materiais didáticos de Ensino Fundamental e Ensino Médio via reserva técnica. As redes deverão enviar e-mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades. Outra frente de apoio será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para compra de itens de consumo, como materiais de limpeza.
Texto: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e FNDE.
