No Tribunal de Justiça, as ações referentes à violência contra a mulher atingem 121.771, sendo 58.483 pedidos de Medida Protetiva. Já em 2014, o número foi de 59.207. Naquele ano, a maioria se refere à proibição de aproximação (23.158) ou de contato (23.105) do agressor com a vítima, familiares e testemunhas. Já o afastamento do lar foi a alternativa aplicada em 7.633 situações.
Violência psicológica
Fora isso, a violência psicológica, até mais frequente do que a física, permanece sem tipificação penal e pode muitas vezes evoluir para algo grave, como assassinato. De janeiro até outubro, a Defensoria Pública atendeu dez casos de violência física, contra 66 de psicológica. As situações com ambas formas de violência chegaram a 107.
A taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Sul aumentou 14,6% entre 2003 e 2013, segundo o Mapa da Violência 2015. O índice foi maior do que o do Brasil 8,8%. Em 2013, 210 perderam a vida. Dez anos antes, o número era de 177. No Brasil, são mais de 4 mil por ano. O estudo revela que 50,3% das mortes violentas do gênero feminino são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, Rosane de Oliveira, ressalta que a origem dos atritos entre os casais é de ordem emocional para depois se chegar à agressão física. Conforme ela, as ameaças são as denúncias mais frequentes. No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou 22.569 casos desse tipo no primeiro semestre de 2015.
“Os números são muito altos até para quem trabalha nessa área. A gente se espanta com a quantidade de violência”, declarou. Na opinião dela, muitos homens seguem batendo e violentando as mulheres por confiarem na impunidade.
“Acho que as pessoas não acreditam mais no sistema e na efetiva punição. Tem vários fatores. A Polícia Civil, por exemplo, está com um número escasso de agentes e não tem conseguido atender e dar vazão. Temos 1 mil ocorrências por mês na delegacia. Como vou mandar 1 mil inquéritos a cada 30 dias?”, questiona. Fora isso, o fato de a maioria dos suspeitos responder em liberdade também gera a sensação de que ninguém fica muito tempo na cadeia e que pode cometer delitos.
Já a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública, Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, disse que, no ano passado, o setor atendeu 242 casos e, em 2015, já foram feitos 281 registros até outubro. Além da assistência judicial, o setor dá suporte às vítimas, com orientação sobre direitos e apoio social.
Um levantamento realizado pela defensoria mostrou que as mulheres que mais procuraram o atendimento em 2015 tinham entre 26 e 35 anos. A maior parte havia completado o ensino médio, representando 34,16%. A maioria estava desempregada (35,58%), era branca (56,22%) e tinha filhos.
