Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil do governo federal, Rui Costa, pediu ao Piratini mais celeridade na atualização dos projetos do sistema de contenção de cheias no Rio Grande do Sul.
Durante uma reunião nesta terça-feira, em Porto Alegre, Costa solicitou ao Piratini a contratação de mais pessoal para esse processo.
Das obras previstas com recursos de R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), apenas a do Dique de Eldorado do Ssul está em fase de contratação da empresa.
“Foi combinado que a equipe do governo do estado utilizará os prazos mínimos previstos pela lei, e nós fizemos um apelo no sentido de reforçar um pouco mais as equipes, contratar mais gente.
Se você tem um reforço da equipe, gasta menos tempo para elaborar o termo de referência da licitação do projeto.
Depois, durante o prazo da licitação, se você usar o tempo mínimo, já ganha outro período. E, se no edital você colocar tempos mais curtos, quem ganhar a licitação vai ter que contratar mais gente”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva na sede da Superintendência do Banco do Brasil, em Porto Alegre.
Segundo a Secretaria de Parcerias e Concessões, três empresas participaram do certame para assumir a atualização do anteprojeto de engenharia do sistema de proteção contra cheias na cidade de Eldorado do Sul.
O município é um dos mais atingidos pela tragédia climática do ano passado. A empresa Hidrostudio Engenharia S/S ofertou o menor valor. No momento, o governo analisa a documentação técnica da empresa.
Caso aprovada, será declarada vencedora e estará aberto o prazo de interposição de recursos. O processo está sendo conduzido pela Celic (Central de Licitações do Estado).
O valor da concorrência é de R$ 3,8 milhões, com critério de menor preço. O governo havia publicado o edital para a atualização do anteprojeto do dique em 28 de abril, com prazo de conclusão do objeto em 180 dias a partir da autorização para início dos serviços.
Representando o governador Eduardo Leite na reunião com o ministro Rui Costa, o vice-governador do estado prevê que a finalização da atualização do anteprojeto de Eldorado do Sul ocorra até o final do ano, mas avalia que esse prazo pode ser encurtado, conforme solicitado pelo ministro.
“Nós abrimos uma licitação, né? Já publicamos o edital no final de abril e pretendemos contratar a empresa, eh, ganhadora neste mês de junho, no tocante ao município de Eldorado do Sul. E, com isso, nós vamos ter a finalização da atualização deste anteprojeto até o final deste ano.
Esse é o cronograma de seis meses. O ministro lembra que não precisamos usar todo esse prazo. Vamos ter que pactuar com a empresa para que ela possa, rapidamente, fazer essa atualização e, posteriormente, então, proceder à contratação integrada do projeto executivo e da obra, já no início do ano que vem, no tocante a Eldorado do Sul. Algo parecido acontece com o Arroio Feijó, em Alvorada.
Nós temos a publicação do edital da licitação neste mês, para fins de contratação da atualização do anteprojeto. Os demais — bacia do Gravataí, bacia dos Sinos — estão em fase de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental), que deve ser finalizado no início do ano que vem”, informou Gabriel Souza.
