A Câmara de Vereadores discute
nesta segunda-feira (10) diversos projetos de lei, pedidos de informação e demandas
do poder executivo. A ordem do dia da 105ª Sessão Ordinária inicia às 19h no plenário legislativo com transmissão ao
vivo, pelo Facebook.
Entre as discussões da ordem está o projeto de lei nº 1/2023,
de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Camaquã, de acordo com as
demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaboradas
pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais”. A iniciativa deverá ser votada
nesta segunda.
O Projeto de Lei
tem como objetivo auxiliar no planejamento e na execução da política cultural
do Município de Camaquã, preservando a nossa identidade, mantendo viva as
nossas tradições e costumes e, estimulando a manutenção da atividade cultural
existente, visando dar maior visibilidade e estímulo através de investimentos
no setor, assim como estimulando o surgimento de novas formas de expressão
cultural das gerações futuras.
Na sequência estão projetos de lei que solicitam abertura de crédito
adicional especial no orçamento municipal, a proposta do projeto de lei nº8/2023 pede R$ 90.000,00 a fim de suprir necessidades da Secretaria Municipal
da Saúde e também o projeto de lei nº 18/2023 busca abrir crédito adicional especial no
orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 800.000,00. O projeto busca restituir valores de parcelas não incorporáveis a servidores.
Confira os demais projetos da ordem do dia, clicando aqui.
