A Lei que define a data de 28 de outubro, como o Dia Estadual do Produtor de Tabaco, foi sancionada no último dia 05 de Abril, pelo governador do Estado, Tarso Genro. O ato ocorreu na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul. Identificada pelo número 14.208, a norma foi promulgada pela Assembleia Legislativa no dia 6 de março. A sanção pelo executivo gaúcho vai permitir a regulamentação e a inserção do poder público na promoção de atividades alusivas à data, individual ou em conjunto com entidades do setor.
A iniciativa de criação da Lei partiu da Afubra e das federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag/RS) e da Agricultura (Farsul) do Estado e teve como proponente o deputado Heitor Schuch. O objetivo principal é respaldar e valorizar o trabalho do produtor de fumo.
Durante a cerimônia, Tarso Genro mencionou cuidados especiais que o governo gaúcho vem tomando em relação a alguns segmentos que compõem à economia gaúcha, entre eles o setor fumageiro. “O tabaco, que gera muitos empregos e renda para milhares de famílias, é um de nossos esteios”. O governador também se mostra otimista. Para 2013, estima, o crescimento econômico do Rio Grande do Sul deve se situar em torno de 6%, o dobro do previsto para o país.
Já o secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, frisou a importância da atividade fumageira para a região e o Estado e pediu respeito. “Quem escolhe a atividade que quer desenvolver é o produtor”. Ao ressaltar que o segmento tem o apoio do Governo gaúcho, lembrou as atuais práticas de incentivo à diversificação e os programas de novos conceitos de desenvolvimento sustentável, que estão sendo levados a todos os produtores rurais, inclusive os fumicultores.
Para o deputado Heitor Schuch, a criação e regulamentação da data vem preencher uma lacuna no calendário do Estado. “A atividade tem uma relação intrínseca como o desenvolvimento regional, gerando riquezas e irrigando os cofres públicos”. O parlamentar adiantou a ideia de promover um seminário em outubro próximo, reunindo lideranças e produtores dos três estados do Sul. “Além de festejar, queremos promover um grande encontro, com o intuito de debater e sugerir a criação de políticas que solidifiquem cada vez mais o setor”.
Ao destacar um universo de 86.430 fumicultores no Rio Grande do Sul, o presidente da Afubra, que falou em nome das entidades idealizadoras, definiu a instituição oficial da data como uma distinção meritória. “Uma deferência especial concedida pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado aos nossos produtores, o que nos deixa orgulhosos”. Benício Albano Werner destacou a comercialização da atual safra de tabaco como uma das justificativas do pleito. “A receita bruta destinada aos produtores gaúchos está estimada atualmente em R$ 2,5 bilhões”. O dirigente aproveitou a presença do governador para convidá-lo a se fazer presente nas festividades que marcarão o primeiro dia oficial comemorativo ao produtor de tabaco, agendado para o dia 28 de outubro vindouro.
