O prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), confirmou nesta quarta-feira (28), em entrevista à Rádio Acústica FM, que a prefeitura encaminhou a intenção de romper o contrato com a Corsan e reestatizar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida ocorre diante de reclamações da população, falhas no fornecimento e questionamentos sobre os investimentos previstos pela concessionária.
De acordo com Zelmute, há uma decisão política conjunta do Executivo e da Câmara de Vereadores para ampliar o protagonismo do município na gestão do saneamento. “Há uma decisão política do prefeito e da Câmara de Vereadores para encaminhar um processo que represente no mínimo a ampliação do protagonismo do município, como poder concedente, na gestão da água e do esgoto”, afirmou.
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O prefeito sustenta que a proposta segue uma tendência observada em outros países. Segundo ele, cidades como Berlim, na Alemanha, e Paris, na França, optaram por estatizar o saneamento após pressão popular. Na avaliação do gestor, São Lourenço do Sul vive cenário semelhante, marcado por insatisfação da população com os serviços prestados.
Zelmute também criticou a falta de transparência da Aegea, grupo que adquiriu a Corsan, quanto ao planejamento das obras de esgotamento sanitário no município.
Abastecimento, dados divergentes e uso de amianto
Durante a entrevista, o prefeito apresentou números que contrastam com os dados divulgados pela concessionária. Segundo Zelmute, 48% da população de São Lourenço do Sul não tem acesso à água potável, dependendo de cacimbas e de abastecimento por caminhões-pipa. Ele também afirmou que ainda são utilizadas tubulações e reservatórios de fibrocimento, material proibido no Brasil para o abastecimento de água potável.
Ainda conforme o prefeito, das cerca de 18 mil unidades conectadas à rede de abastecimento, a Corsan fatura aproximadamente R$ 1,7 milhão por mês no município, mas não entrega os investimentos.
Crise no verão leva pedido de caducidade do contrato
Zelmute relatou que, no dia 21 de janeiro, recebeu em seu gabinete o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS), acompanhado de representante da Aegea, da Equatorial, dois deputados estaduais e empresários do setor turístico.
O encontro teve como pano de fundo a crise de abastecimento registrada na virada do ano, quando a cidade, com grande fluxo de turistas, enfrentou falta de água entre os dias 1º e 4 de janeiro. “As famílias brigavam nas pousadas pra ver quem ia dar a descarga no banheiro”, disse o prefeito, acrescentando que “abandonaram os hotéis e saíram falando mal de São Lourenço”.
Segundo o gestor municipal, foi entregue à AGERGS um documento solicitando parecer sobre a possibilidade de decretação de caducidade do contrato. O contrato com a Aegea, firmado pela gestão anterior, é válido até 2062, mas pode ser rompido com assessoramento técnico da agência reguladora.
O que diz a Aegea / Corsan
Em resposta à Rádio Acústica FM, a Corsan informou que mantém o compromisso com a universalização dos serviços de água e esgoto em São Lourenço do Sul, conforme o contrato de concessão e as metas do Marco Legal do Saneamento.
Segundo a companhia, o planejamento até 2033 prevê cerca de 80 quilômetros de redes coletoras de esgoto, 8.500 novas ligações, oito estações elevatórias e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de 53 litros por segundo. As obras já teriam iniciado, com execução escalonada.
Sobre o abastecimento de água, a Corsan afirma que aproximadamente 99% da população inserida na área de concessão já é atendida com água potável. As áreas fora da concessão, segundo a empresa, são de responsabilidade do município.
Quanto à possibilidade de rompimento contratual, o diretor executivo da Corsan na Região Sul, Milton Cordeiro, declarou: “Não há nenhum motivo que justifique este movimento. O problema foi pontual, estamos realizando investimentos no município e não existe qualquer aspecto técnico ou jurídico que sustente o rompimento de contrato”.
A empresa também listou melhorias já realizadas, como instalação de geradores, ampliação da captação e distribuição, implantação de sistemas de telemetria e conclusão do reservatório da Barrinha. Entre as ações em andamento, está a primeira etapa da expansão do esgotamento sanitário, com 13,6 quilômetros de redes, além do planejamento de uma ETE modular para o primeiro semestre de 2026.
Até 2033, a Corsan prevê investimentos superiores a R$ 90 milhões em obras de água e esgoto no município.
