A lista com os municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável,
um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no
último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões
brasileiras, sendo que apenas 4 municípios gaúchos conseguiram participar,
dentre eles, São Lourenço do Sul.
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A ideia é que esse estudo ajude estes municípios a equacionarem seus déficits
previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas
estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de
custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em
seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento
local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de
desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação,
educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit
previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da
gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e
pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação.
Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento
estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas
formas de parceria entre o setor público e o privado.
