O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (26), em Brasília, a liberação de um pacote de medidas e recursos no valor de R$ 1,7 bilhão para o Rio Grande do Sul, voltadas à habitação e à prevenção de desastres naturais.
O conjunto inclui a liberação de recursos do Firece, repasses à Defesa Civil Nacional, contratos de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e, entre as ações anunciadas, a previsão de 11 termos de compromisso com prefeituras para obras de drenagem urbana e contenção de encostas, entre elas, intervenções em São Lourenço do Sul, na Costa Doce.
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Habitação: 3.949 novas unidades
Os ministérios das Cidades e da Integração detalharam R$ 726 milhões para a construção de 3.949 moradias.
• 2.912 unidades (R$ 580,8 milhões): obras em sete municípios atingidos pelas enchentes, com contratos e ordens de serviço previstos.
• 1.037 unidades (R$ 145,18 milhões): moradias pelo Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, distribuídas entre 55 municípios. Famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil receberão subsídios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O ato também marcou simbolicamente a entrega da 8.000ª moradia no programa Compra Assistida, voltado a famílias que perderam a casa nas enchentes. O programa já movimentou R$ 1,6 bilhão.
Infraestrutura e prevenção de desastres: R$ 1 bilhão
Além de habitação, o pacote prevê R$ 1 bilhão para obras estruturais e de prevenção de desastres.
Firece: R$ 571,3 milhões
Do total, R$ 571,3 milhões virão do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
Porto Alegre – R$ 502 milhões – Modernização e ampliação do sistema de proteção contra cheias, reforço das estações de bombeamento e melhorias em galerias de águas pluviais.
São Leopoldo – R$ 69,3 milhões – Construção de nova casa de bombas, recuperação de bacia de amortecimento e obras de drenagem.
Termos de compromisso para drenagem urbana e contenção de encostas
Entre as várias medidas oficializadas, estão 11 termos de compromisso previstos para obras de drenagem urbana e contenção de encostas, com o objetivo de reduzir riscos em áreas vulneráveis a chuvas intensas.
Municípios contemplados: Campo Bom, Caxias do Sul, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, Guaíba, Muçum, Nova Santa Rita, Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e Taquara.
Defesa Civil Nacional: R$ 203,8 milhões
Foram também oficializados R$ 203,8 milhões para planos de trabalho aprovados à recuperação de pontes, estradas e equipamentos públicos danificados em prefeituras do Rio Grande do Sul.
Execução e fiscalização
O secretário para Apoio à Reconstrução do Estado, Maneco Hassen, afirmou que as liberações visam acelerar a recuperação dos municípios afetados pelas enchentes e reforçar a prevenção a eventos climáticos extremos. Os ministérios responsáveis indicaram que técnicos acompanharão a implementação para garantir execução e transparência nos repasses.
