O governo federal está prestes a dar um novo passo em direção à reforma do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta para encerrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS.
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Marinho expressou confiança na aprovação da medida pelo Legislativo, argumentando que a proposta visa resgatar o caráter original do FGTS, que é o de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. “A nossa missão é resgatar o FGTS, tal como é constituído para a proteção do trabalhador”, afirmou o ministro.
Fortalecimento do FGTS e estímulos ao crescimento
Segundo o ministro, o fim do saque-aniversário é fundamental para garantir a sustentabilidade do FGTS e permitir que o fundo continue a cumprir seu papel de estimular o crescimento econômico.
“É importante garantir que o FGTS continue vigoroso para financiar projetos de infraestrutura e educação”, explicou Marinho.
A proposta de extinguir o saque-aniversário já havia sido defendida pelo ministro antes mesmo da posse do presidente Lula. Conforme a Folha de S. Paulo, o governo já havia manifestado essa intenção em diversas ocasiões.
Próximos passos para o fim do saque-aniversário do FGTS
O governo pretende enviar a proposta ao Congresso Nacional ainda neste ano, possivelmente no mês de novembro, após as eleições municipais. A expectativa é que a medida seja analisada e votada pelos parlamentares em breve.
Impactos da medida
A extinção do saque-aniversário do FGTS terá um impacto significativo na vida dos trabalhadores brasileiros. Por um lado, a medida pode garantir a proteção do trabalhador em caso de demissão, uma vez que o FGTS terá mais recursos disponíveis. Por outro lado, os trabalhadores perderão a possibilidade de sacar uma parte do seu FGTS anualmente.
A discussão sobre o fim do saque-aniversário promete ser acalorada, com defensores e críticos da medida apresentando seus argumentos. A aprovação da proposta dependerá da avaliação dos parlamentares e do posicionamento dos diferentes setores da sociedade.
