A enfermeira Fábia Richter, secretária estadual da Mulher, concedeu entrevista à Rádio Acústica FM nesta terça-feira (30) para apresentar o balanço dos primeiros 90 dias à frente da Secretaria Estadual da Mulher (SDM), criada em 2025 pelo governador Eduardo Leite (PSD). No dia 6 de janeiro de 2026, a secretária completa três meses de gestão, período marcado pela intensificação de políticas de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul.
Criada em setembro de 2025, a Secretaria Estadual da Mulher passou a centralizar ações antes dispersas em diferentes pastas. A estrutura foi desenhada para fortalecer a prevenção, o acolhimento e a proteção das vítimas, além de apoiar os municípios na organização de suas redes locais de atendimento.
Segundo dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, entre janeiro e outubro de 2025, 69 mulheres foram mortas e 220 sofreram tentativas de feminicídio no Estado. No mesmo período, cerca de 40 mil mulheres registraram denúncias de algum tipo de violência. Os números indicam que a maioria dos casos ocorre dentro da residência da vítima ou do agressor e que, em geral, o companheiro é o principal autor das agressões.
Campanha incentiva denúncia durante o período de festas
Diante desse cenário, a SDM lançou, no início de dezembro, a campanha “Não Maquie, Denuncie!”, com foco no período de festas de fim de ano. A iniciativa buscou ampliar o número de denúncias e reduzir o risco de novos casos de feminicídio, reforçando a importância do acolhimento por familiares, amigos e instituições públicas.
Na entrevista à Rádio Acústica FM, Fábia Richter destacou que o combate à violência exige mudança de comportamento coletivo. Segundo a secretária, além de incentivar as denúncias, é necessário ampliar o diálogo com os homens e entre os homens, para romper ciclos de violência ainda naturalizados no ambiente doméstico.
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Estrutura da Secretaria Estadual da Mulher
A Secretaria Estadual da Mulher é formada por dois departamentos, o de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica, organizados em sete eixos de atuação:
- prevenção;
- proteção;
- acolhimento;
- articulação;
- empreendedorismo;
- qualificação;
- saúde.
De acordo com a secretária, a proposta para 2026 é consolidar os projetos iniciados e ampliar o apoio técnico aos municípios, especialmente aqueles com menor estrutura para atendimento às vítimas.
Encontro estadual ouviu quase cem municípios
Em novembro, a SDM promoveu o 1º Encontro Estadual de Mulheres, realizado no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento reuniu representantes de quase cem municípios gaúchos e teve como foco a escuta das realidades locais.
Segundo a secretaria, o encontro permitiu mapear fragilidades, identificar boas práticas e orientar a formulação de políticas públicas mais ajustadas às diferentes regiões do Estado.
Rede de Proteção da Mulher articula serviços no Estado
É por meio da SDM que o governo estadual coordena a Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul, uma articulação interinstitucional voltada ao atendimento integral e humanizado de mulheres em situação de violência. A rede reúne iniciativas como:
- Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, em Porto Alegre, com atendimento psicológico, social e jurídico;
- Delegacia de Polícia Online da Mulher RS, para registro digital de ocorrências;
- Observatório da Violência Contra a Mulher, responsável pelo monitoramento de indicadores;
- Sala das Margaridas, espaço especializado de acolhimento;
- Programa de Monitoramento do Agressor, com uso de tornozeleiras eletrônicas;
- Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar;
- Rede Lilás, que integra serviços de segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.
Políticas para mulheres envolvem várias secretarias
A criação da Secretaria da Mulher consolidou uma agenda que já vinha sendo desenvolvida por diferentes áreas do governo estadual. Em 2025, diversas ações foram implementadas, entre elas programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo, atenção à saúde da mulher e prevenção da violência no ambiente escolar.
Segundo Fábia Richter, a articulação entre as pastas é fundamental para garantir respostas mais eficazes e contínuas.
