O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o Estado não pague a parcela de agosto da dívida com a União. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) pelo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.
Ao comentar o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, Saintive disse que o governo federal não pretende abrir exceções a estados com problemas de caixa.
“Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos estados], em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas”, afirmou. Ele destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimos para o Estado.
De acordo com o secretário, os estados também estão sofrendo com a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterou que o Tesouro está negociando com todas as unidades da Federação, mas disse que pretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiam empréstimos no sistema financeiro.
Ação no Supremo
Hoje, o governador Ivo Sartori confirmou que o Estado atrasará novamente o pagamento da parcela da dívida com a União para pagar os salários de agosto dos servidores públicos. Apesar disso, os servidores receberão o salário de forma parcelada.
O RS também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar um novo bloqueio das contas do governo. Segundo Sartori, mais do que um pedido jurídico, a medida é um “pedido humanitário”.
