O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta altera o Código Penal e segue para sanção presidencial.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
O texto recebeu apoio unânime dos senadores e inclui esses crimes na lista de infrações consideradas inafiançáveis. A medida é apontada como um avanço no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ainda não há data definida para a sanção, mas a expectativa é que o presidente assine a lei nos próximos dias. Com isso, ficará definitivamente proibida a concessão de fiança para agressores de menores em todo o país.
