Após ser aprovada a um mês pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 começará a ser discutida no Senado Federal nesta semana. Na quarta-feira (1º), representantes do governo, centrais sindicais, prefeitos e parlamentares participarão de uma sessão de discussão da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho no país.
O grupo também deverá se reunir com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar destravar a votação do texto.
Junto dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo, foram convidados os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Paulo Paim é autor da PEC 148 de 2015, que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.
Pronta para entrar na pauta do plenário, a proposta deve ser apensada à aprovada na Câmara, que pretende uma redução para 40 horas e duas folgas semanais.
Possível Caminho do fim da escala 6×1
A pressão popular ganha força, com isso, a proposta poderia ir diretamente ao plenário, mas Alcolumbre já afirmou que a matéria deve passar por pelo menos uma comissão, devido à sua relevância, que seria a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Otto Alencar (PSD-BA), senador que preside o colegiado, é favorável ao fim da escala 6×1 e vai trabalhar pelo seu avanço. Ainda não está definido se a pauta irá para outra comissão antes de ir ao plenário, caso seja aprovada na CCJ.
O objetivo da reunião desta quarta-feira (1º), é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A proposta inicial era levar a votação da PEC ao plenário – que deve ser feita em dois turnos – antes do recesso parlamentar em 17 de julho.
