A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) instaurou uma sindicância para apurar o caso de um servidor falecido que continuou recebendo aposentadoria por 27 anos. A Polícia Civil investiga a suspeita de que um filho do servidor morto tenha fraudado documentos para sacar os valores entre 1996 e o final de 2023.
Sefaz quer descobris onde houve falhas na detecção da aposentadoria fantasma
A investigação policial revelou a ausência de um atestado de óbito em nome do servidor, o que pode ter facilitado a fraude. A Sefaz agora busca verificar se houve falhas nos procedimentos de prova de vida.
Na segunda-feira, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) realizou uma operação para coletar evidências sobre o caso, cumprindo mandados de busca e apreensão em Gravataí, na Região Metropolitana, na residência do suspeito de se apropriar dos valores. O suspeito faleceu em janeiro deste ano, e sua esposa, que também é investigada por participação na fraude, estava no local. Ela alegou informalmente à polícia que era obrigada pelo marido a fazer declarações falsas em relação ao sogro. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Em nota, a Sefaz informou que não havia registro de óbito do servidor e que avaliará seus procedimentos internos de prova de vida, além de prestar informações aos órgãos de apuração criminal.
O caso veio à tona em 2023, após uma denúncia anônima à Ouvidoria Geral do RS sobre a morte do servidor aposentado, que era policial civil. A denúncia relacionada a aposentadoria, foi encaminhada ao IPE Prev, que a repassou à Sefaz, responsável pela folha de pagamento de inativos. A secretaria suspendeu o pagamento, mas não apurou o caso na época.
A Sefaz informou que consultou os sistemas de óbito e não identificou o registro, o que impediu a confirmação da morte do servidor e a abertura de uma sindicância naquele momento.
A documentação dos pagamentos será revisada. A Sefaz possui registros de prova de vida entre 2006 e 2017, período em que o servidor já estava morto. A polícia localizou o túmulo do servidor em um cemitério em Montenegro, com base em informações de familiares.
Os crimes investigados incluem estelionato, apropriação indébita, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e falsificação do selo ou sinal público, mediante aposentadoria falsa.
A Sefaz esclareceu que o recadastramento é anual e que cruza mensalmente os registros cartoriais de óbitos com as informações da folha de pagamento. A prova de vida pode ser feita presencialmente ou por procuração cartorial, com envio de documentos por correspondência.
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