Os servidores do Ministério Público do RS paralisarão as atividades em todo o Estado durante o turno da tarde nesta quarta-feira (30). A mobilização, que inicia a partir das 13h, foi uma decisão da assembleia geral realizada dia 18 de março, ocasião em que também foi decretado o estado de greve. Em Camaquã, o manifesto acontece em frente à Promotoria de Justiça. Os servidores prometem estar no local com cartazes.
As paralisações acontecerão todas as quartas até o dia 20 de abril, quando uma nova assembleia geral será realizada com indicativo de greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do MPRS (SIMPE-RS), Alberto Ledur, o movimento objetiva sensibilizar a administração do órgão a atender a pauta de reivindicações da categoria. “Desde que esta administração assumiu, em junho de 2015, estamos tentando o diálogo para tratar de uma série de questões importantes para os servidores, mas o MPRS tem sucessivamente negado todos os itens reivindicados”, diz Ledur.
O dirigente esclarece que há sempre o discurso da crise, mas apenas para os servidores, já que para os membros foi concedido auxílio-moradia e auxílio-alimentação retroativos e ainda encaminharam o projeto da automaticidade (reajuste dos salários dos membros sem necessidade de projeto de lei no Legislativo), falar no abuso de cargos de CCs. “O que há é um comprometimento desproporcional do orçamento do MP com os membros, enquanto para os servidores todas as reivindicações são negadas, inclusive as que sequer têm impacto financeiro”.
Outro fator citado pelo dirigente e que tem indignado a categoria é que, enquanto nega todas as reivindicações da categoria, o MP tem promovido o atrelamento do seu orçamento ao Executivo, já demonstrado através da falta de repasse de parte do duodécimo e assinatura de convênio que integra as contas do Ministério Público no sistema de Caixa Único do Estado, bem como pela omissão institucional do Procurador-Geral de Justiça no que tange às representações para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Previdenciária Complementar e Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE).
Ledur destaca, ainda, que em função da postura da administração do MPRS os servidores estão no limite. “Não vemos qualquer disposição desta gestão em dar andamento as nossas agendas, mas em contrapartida há um esforço intenso para garantir todos os privilégios aos membros e de facilidades ao Estado”, diz ele. Na questão salarial, por exemplo, ao contrário do presidente do TJRS, o Procurador Geral do MPRS não fez um único movimento para acelerar ou garantir a aprovação da proposta de reajuste dos servidores na ALRS. Os avanços foram fruto da pressão da categoria e articulações do Sindicato. Mesmo assim, apesar de tramitar na Casa desde setembro de 2015, o reajuste ainda não está aprovado e o governo ameaça com a perda da retroatividade.
Entre os itens que estão sendo reivindicados pelos trabalhadores estão o auxílio-refeição, a jornada de trabalho, o fim dos plantões e, principalmente, a relação com a administração.
