Após denúncias de irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Porto Alegre, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) emitiu uma nota oficial. O flagra do descumprimento das escalas de trabalho foi realizado pela reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). E foi ao ar no último domingo (27).
Conforme a nota, os profissionais do SAMU são responsáveis com o compromisso de atendimento médico e a conduta não deve ser generalizada “temos convicção de que há muitos médicos excelentes servindo ao SAMU”. Os fatos deverão ser apurados “e toda e qualquer irregularidade precisa ser apurada, com a justiça e amplo direito de defesa”.
A ampla repercussão também inspirou uma nota da Secretaria Estadual de Saúde que “determinou a abertura de processo administrativo, que culminou com a assinatura da Portaria n. 802/2023-DGESP instaurando sindicância para apurar eventuais irregularidades”. Uma Comissão foi selecionada para apurar as possíveis irregularidades no prazo de 30 dias.
Conforme a Secretaria, se os casos se confirmarem terão encaminhamentos ao Ministério Público “Reitera, ainda, que cumprimento da carga horária é dever do servidor público (Lei 10.098/94 – Estatuto do Servidor) e que o não cumprimento de carga horária é infração administrava e sempre que identificado servidor, deve ser apurada e, se comprovada, punida”.
Confira a nota do Simers na íntegra:
