O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) realizou uma coletiva
de imprensa na manhã desta sexta-feira (29). O evento teve como objetivo esclarecer
e alertar sobre alguns pontos referentes a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Um dos pontos mais polêmicos da
privatização é um aditivo contratual que foi enviado para os prefeitos dos municípios
assinarem. Conforme Arilson Wünsch, presidente do sindicato, os gestores estão
sendo ameaçados e pressionados a assinar o documento.
Arilson denunciou que há ameaça,
por exemplo, de não haver mais obras nas cidades em caso de recusa da
assinatura, e que a responsabilidade ficaria toda por conta dos municípios.
Rogério Ferraz, diretor de
comunicação do Sindiágua, diz que o documento proposto pelo governo do Estado é
um novo contrato disfarçado de aditivo. Segundo ele, o aditivo tem 58 propostas
de mudanças contratuais.
“Isto não é aditivo, é um novo
contrato.”, disse.
Rogério também relatou que não há
no aditivo proposto pelo governo do Estado a capacidade financeira da empresa
contratada.
O advogado Antônio Castro,
assessor jurídico do sindicato, afirma que o documento deve ser aprovado pelas Câmaras
Municipais.
“É um tema que deve ser debatido
no Legislativo Municipal, para depois ser assinado pelo prefeito”, explicou.
Ele diz que um dos aditivos
prorroga o contrato dos municípios com a prestadora de serviço até 2062, sendo
que a partir de 2033 se altera o sistema de cálculo da tarifa.
“Isto dará liberdade para a empresa
cobrar o que quiser.”, disse.
Questionado pela reportagem da
Acústica FM se o Sindiágua considera que a Corsan possa ter sido precarizada de
forma proposital para justificar uma privatização, Rogério Ferraz disse não
haver dúvida disto.
“Isto é uma receita pré-definida
dos governos que querem privatizar”, afirmou.
Ele afirmou que o atual
presidente da Corsan não tem conhecimentos de saneamento, somente do mercado. Segundo Ferraz, o presidente da
estatal teria postergado obras.
“Sucateamento bem premeditado e
muito bem pensado”, concluiu ele.
O Sindiágua afirma que dezenas de prefeitos já informaram que não irão assinar o contrato.
