O Sindicato dos professores do Rio Grande do Sul prepara uma
ação na justiça para cobrar do Piratini o pagamento de forma integral do piso
da categoria. Segundo a direção do Cpers, apenas 14 % dos docentes do estado
receberam valor integral do piso (32%) aprovado na Assembleia Legislativa no
ano passado.
O aumento, varia de 5,53% a 32%. Dados do Cpers apontam que
cerca de 45 mil aposentados receberam somente 5,53%.
Segundo o sindicato, Leite retirou 26,47% dos adicionais por
tempo de serviço que esses professores já tinham no seu contracheque, o que fez
com que o reajuste fosse pago com o dinheiro do próprio educador, segundo o sindicato.
“Nós estamos estudando com o nosso jurídico uma ação contra
o governo por não ter pago o piso a todos, 86% dos professores não receberam os
32 %”, critica a presidente do Cpers, Helenir Schurer.
Na próxima sexta feira, os professores vão realizar a
Assembleia Geral do CPERS, no dia 1° de abril. Segundo o sindicato, vão ser
definidos os próximos passos para a questão do reajuste de 32% e sobre os
funcionários(as) de escola e dos aposentados(as) sem paridade.
A categoria vai traçar estratégias contra a Reforma do
Ensino Médio e ao governo. A assembleia
ocorre em frente ao Julinho, em Porto Alegre, com primeira chamada 13h30.
Piso Salarial dos professores
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais
do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve um reajuste de 33,24%
anunciado em janeiro pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. O piso para
2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em
todo o país.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser
pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de
carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído
pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei
estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Como é calculado o piso nacional
O valor do piso do magistério é calculado com base na
comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos
dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse
do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do
Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e
também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
O Governo do Estado prepara um projeto de lei para reajustar
o piso dos professores aprovado no ano passado, de 32% para 33,24 por cento
exigidos pela lei.
