O Sindilojas Costa Doce em parceria com a Brigada Militar está intensificando a fiscalização contra a disseminação da Covid-19 em Camaquã. Uma reunião entre o Tenente Coronel Marco Antônio dos Santos Amaral, Major Marcelo Nunes Ferreira do 30º Batalhão e representantes do Sindilojas e Sistema Fecomércio criaram uma central de denúncias contra aglomerações e festas irregulares durante a pandemia.
Os gestores se mostraram preocupados com os recorrentes encontros e aglomerações na cidade, pois segundo o decreto estadual, não é permitido. Portando um grupo de WhatsApp irá direcionar denúncias anônimas a Brigada Militar.
Entre os assuntos tratados está o novo projeto realizado pela Brigada Militar, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado gaúcho, onde as empresas de médio e grande porte podem destinar um percentual do ICMS para um fundo. O valor será destinado para compras de aparelohos para a Brigada Militar de Camaquã.
Participaram da reunião o presidente do Sindilojas, Otávio Morais, vice-presidente do Sindilojas, Jorge, jurídica Maristela Monteiro, gerente do Sesc, Daniel Sperb, diretora do Senac, Denise Sefrin e a executiva do Sindilojas, Jane Kila.
Sobre o Piseg RS:
O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei de incentivo a Segurança Pública Lei Complementar nº15.225, e regulamentada pelo Decreto nº54.361, visa possibilitar às empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificando no mesmo período de apuração dos repasses.
Pelo Decreto, empresários podem destinar parte que devem em ICMS – principal imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços – para combate a violência.
Leia também: Sindilojas Costa Doce lança Central do Associado
