Uma grande mobilização
envolvendo milhares de pessoas será realizada pelo Sistema Fecomércio-RS nesta
terça-feira (16), às 16h, em Porto Alegre e Lajeado para
manifestar o descontentamento com o PLV nº 09/2023. A aprovação do projeto de
lei de conversão significa desvio de 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao
Senac. A ação faz parte do Dia S promovido pelo Sistema CNC, Federações, Sesc,
Senac e sindicatos patronais em todo país. Em Porto Alegre a ação ocorrerá no
Largo Glênio Peres.
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A mobilização é contra os artigos 11 e 12 do PLV nº 09/2023, que estão em
análise do Senado. Se o projeto for aprovado, 5% dos recursos destinados ao Sesc
e ao Senac serão desviados para a Embratur, para divulgar o Brasil para o
exterior. Essa redução do orçamento pode acarretar o encerramento das
atividades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades no Brasil e mais de R$ 260
milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.
No Rio Grande do Sul poderá gerar o encerramento das atividades do Sesc e do
Senac em mais de 10 cidades gaúchas. Seriam fechadas 5 unidades do Sesc, com
corte de 348 empregos e deixariam de ser investidos R$ 13 milhões em
atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de mais 3 toneladas de
alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa
Brasil Sesc, supressão de 359 exames de saúde e de 5 mil atendimentos em
atividades físicas e recreativas. Além disso, haveria o corte de 277
apresentações culturais.
No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 3 centros de
formação profissional, encerramento de 4.096 mil matrículas gratuitas e mais de
937 mil de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a
demissão de 213 pessoas, além do fim de 2 laboratórios de formação específica
para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o
corte seria de R$ 18 milhões.
“Quando tiramos recursos do Sesc e do Senac estamos retirando dos trabalhadores
do Brasil o acesso à educação de qualidade, saúde e lazer. A população não pode
ser prejudicada em detrimento da divulgação do país no exterior. O desvio é
inconstitucional e fere a função dos braços sociais do Sistema Fecomércio-RS. O
Sesc tem a finalidade de proporcionar programas que contribuam para o bem-estar
social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, assim
como o Senac foi criado por lei para organizar e administrar escolas de
aprendizagem comercial e manter cursos para os empregados adultos do comércio”,
destaca o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn que participará da
manifestação em Lajeado, no Posto Faleiro. Bohn estará na cidade para
participar do Giro pelo Rio Grande.
O impacto em dados
Confira o que a redução do orçamento pode acarretar:
SESC:
– MENOS R$ 13 MILHÕES APLICADOS EM ATENDIMENTOS GRATUITOS
– REDUÇÃO DE 359 MIL QUILOS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS
– MENOS 359 EXAMES CLÍNICOS
– QUEDA DE 1 MIL MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA
– REDUÇÃO DE 5 MIL ATENDIMENTOS EM ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS
– MENOS 277 APRESENTAÇÕES CULTURAIS
– FECHAMENTO DE 5 UNIDADES
– CORTE DE 348 POSTOS DE TRABALHO
2 / 2
– ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EM 14 MUNICÍPIOS
SENAC:
– MENOS R$ 18 MILHÕES APLICADOS EM ATENDIMENTOS GRATUITOS
– QUEDA DE 937 MIL DE HORAS-AULA GRATUITAS
– PERDA DE 4.096 MATRÍCULAS GRATUITAS
– FECHAMENTO DE 3 CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
– FECHAMENTO DE 2 LABORATÓRIOS EM TURISMO
– CORTE DE 213 POSTOS DE TRABALHO
– ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EM 11 MUNICÍPIO
A campanha
A mobilização contra o PLV reforça que a promoção do Brasil no exterior não
pode ocorrer em detrimento dos interesses e das demandas sociais e educacionais
do povo brasileiro.
A redução do orçamento pode acarretar perdas significativas. No caso do Sesc,
no país, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e haveria
redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo premiado
Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil exames de
saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil
apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam
de ser realizadas.
No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de
formação profissional, no Brasil todo, encerramento de 31.115 mil matrículas
gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da
demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica
para a área do Turismo.
