A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em um golpe de Estado após as eleições de 2022. Acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux apresentou divergência, desta forma, o placar da condenação ficou de 4 a 1.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Ainda será definida a dosimetria das penas, ou seja, o tamanho das penas.
A votação teve diferentes placares dependendo do réu e do crime:
Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira: 4 a 1 pela condenação por organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ramagem: 4 a 1 pela condenação por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (processo suspenso em relação a dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado).
Cid e Braga Netto: 5 a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, mas 4 a 1 pela condenação nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A prisão não é imediata, a execução das penas aguarda o término do processo e a ausência de recursos. Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes, com monitoramento eletrônico e vigilância policial, devido ao risco de fuga.
