O STF determinou em liminar proferida pela ministra Rosa Weber, que a União retome, imediatamente, o custeio dos leitos de UTI no Estado do Rio Grande do Sul destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19.
Foi determinado também que o governo federal analise, as solicitações de novos leitos, já encaminhadas pelo Estado ao Ministério da Saúde, além de prestar suporte técnico e financeiro para expandir UTIs em caso de evolução da pandemia.
A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado foi embasada no retrocesso da União no financiamento de leitos, segundo divulgou o governo do estado.
“A PGE apontou ao STF verdadeiro abandono de política pública por parte da União, pois, conforme visto, contraditoriamente ao avanço do número de casos de Covid-19, o auxílio financeiro para seu enfrentamento foi drasticamente reduzido pelo governo federal sem qualquer justificativa plausível – com consequências sabidamente irreparáveis”, diz o estado.
