O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado. O processo é conduzido pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A sessão terá início com a leitura do relatório de Moraes, que reúne os principais fatos da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação.
Na sequência, falam os advogados de defesa dos oito réus, com até uma hora cada. O primeiro a se manifestar será o defensor do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. A defesa do ex-presidente será a sexta a se pronunciar.
Concluídas as manifestações, Moraes avaliará as questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade do processo. Depois, o relator vota no mérito da ação, podendo sugerir penas em caso de condenação.
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Na ordem, também votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos pela condenação, forma-se maioria. O resultado será proclamado por Zanin, presidente da Primeira Turma.
Possíveis penas e recursos
Segundo a denúncia da PGR, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. No entanto, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente, já que a execução da pena só ocorre após o esgotamento de recursos. As defesas podem recorrer de acordo com o resultado do julgamento.
Além de Bolsonaro, mais sete são réus: saiba as acusações
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem (PL), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, cuja acusação de dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele será julgado apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
