Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinícius de Almeida
(PP), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento
da COP-10 realizará sua primeira reunião de trabalho na sexta-feira (16), às
9h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. A microrregião é a maior
produtora e exportadora de fumo do Brasil e concentra os produtores que
demonstram preocupações com os impactos e restrições discutidos na
Convenção-Quadro do Tabaco.
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De acordo com o deputado, aqueles que mantêm distância da cadeia
produtiva completa do tabaco olham apenas para um ponto e não consideram os
impactos da produção. “É fundamental entender o processo, desde o setor
primário. Ouvir as entidades, produtores, as comunidades, visitar as lavouras,
ouvir vereadores, prefeitos e lideranças dos municípios impactados diretamente
pelo setor”, ressalta Marcus Vinícius. O parlamentar explica que a
subcomissão elaborará um relatório com subsídios coletados a partir das
reuniões de trabalho, que será encaminhado à Secretaria de Relações
Institucionais do Governo Federal, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da
Agricultura.
Na primeira reunião do grupo de trabalho, o deputado espera
entender os principais anseios do setor produtivo em relação à COP-10. “A
Convenção-Quadro, atualmente, é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que
busca sentenciar a morte dessa relevante cadeia produtiva, fundamental para a
agricultura do nosso estado”, opina Marcus Vinícius.
Com prazo de 120 dias, a subcomissão, vinculada à Comissão de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, percorrerá o
estado. Ao final, será apresentado um relatório com o compilado das avaliações
dos integrantes da cadeia produtiva.
