Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
Texto segue para análise do Senado; plenário também votou projeto que tipifica o crime de violação de bagagem
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga instalação de “botão do pânico” em escolas
Proposta também torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança e criação de planos de prevenção à violência
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde
O texto segue agora para sanção presidencial
Reforma do ensino médio: Câmara dos Deputados aprova mudanças no projeto
Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado na Reforma do Ensino Médio
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos cinco anos
Taxa das blusinhas: Senado não vota e devolve projeto à Câmara dos Deputados
Relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que a cláusula de taxação será retirada da proposta
Reforma tributária deve ser concluída em breve, diz deputado Arthur Lira
Repórter Márcia Paravizzi abordou os principais acontecimentos de Brasília na Acústica FM
