Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
Texto segue para análise do Senado; plenário também votou projeto que tipifica o crime de violação de bagagem
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga instalação de “botão do pânico” em escolas
Proposta também torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança e criação de planos de prevenção à violência
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde
O texto segue agora para sanção presidencial
Reforma do ensino médio: Câmara dos Deputados aprova mudanças no projeto
Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado na Reforma do Ensino Médio
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos cinco anos
