Justiça obriga pais a vacinar filhas e aplica multa de até R$ 10 mil
Prazo estabelecido para que as filhas sejam vacinadas, é de dez dias
Justiça reconsidera prisão de executiva da Americanas
Ex-diretora poderá retornar ao país neste domingo sem ser detida
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Resolução sobre complicações no parto é alterada pela Justiça
Resolução 02/2015, que estabelece diretrizes sobre as providências a serem tomadas em caso de complicações durante partos realizados por profissionais não médicos
Rio Grande: padre é condenado por sequestro e estupro de menina
Ele foi condenado a 15 anos de prisão pelos crimes contra a vítima de apenas 11 anos
Leilão de arroz da Conab confirmado: TRF-4 derruba liminar
Justiça derrubou a liminar que impedia a realização do leilão
Prazo processual retoma no TJRS, mas com medidas para evitar sobrecarga
A retomada ocorre após a suspensão devido às enchentes que devastaram o Estado
Novas buscas em Eldorado do Sul por desvio de doações
Mais dois endereços na mira da justiça gaúcha
Prazos processuais seguem suspensos até 31 de maio
A decisão, expedida, nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país
