Prazos processuais seguem suspensos até 31 de maio
A decisão, expedida, nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país
Justiça Eleitoral do RS suspende expediente presencial até sexta-feira (10)
A medida foi tomada devido às intensas chuvas que atingiram o estado
Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
Suspensão de agente da PRF vale por 90 dias
Acusado de matar ex-companheira na frente dos filhos é condenado a mais de 32 anos de prisão
O cumprimento inicial da pena do condenado é em regime fechado
Eldorado do Sul: homem é condenado por matar idoso a marteladas
A vítima, de 66 anos, foi agredida com sucessivos golpes na cabeça
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia 20 pessoas por fraudes em licitações
Fraude teria colocado em risco a segurança dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil
Encruzilhada do Sul: trabalhador é resgatado de condição análoga à escravidão
Homem de 57 anos vivia em situação degradante a cerca de dez anos naquele local
Redes sociais: justiça nega indenização para funcionário que fazia “dancinhas” para loja
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho
Justiça proíbe veículos pesados em ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina
MP alega considerável deterioração nos perfis metálicos de sustentação
Indenização: coletor de lixo mordido por cão na genitália será indenizado
Segundo a justiça, o ataque do cachorro provocou cortes profundos na vítima