Deputado propõe o fim da multa em contrato escolar por motivo de saúde
Proposta impede a penalidade para o cancelamento dos contratos quando o afastamento for devidamente comprovado por laudo médico
Deputado Victorino defende salário-hora no Brasil
Parlamentar defende uma revisão na CLT, em que o trabalhador faz sua carga horária e recebe de acordo com o período trabalhado
Cigarro eletrônico: subcomissão ouve especialistas durante encontro sobre regulamentação
Conforme o deputado Marcus Vinícius, a regulamentação precisa ser construída de forma transparente e democrática
Deputado critica declarações da Danone e defende a soja brasileira na AL
Diretor financeiro global da Danone, afirmou que a multinacional francesa não compra mais soja do Brasil, alegando que o produto brasileiro estaria vinculado ao desmatamento
Deputado quer garantir mais transparência em taxas no RS
Conforme Felipe Camozzato, o projeto prevê que todo o valor a ser cobrado do cidadão tem que ser explicado o motivo
Assembleia avança em PL que declara a aviação agrícola de interesse público e econômico no RS
A medida responde à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que transferiu aos estados a responsabilidade de legislar sobre o uso da aviação agrícola
Assembleia Legislativa do RS discute regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar
Grupo de trabalho tem o objetivo de ampliar o debate técnico, econômico e científico sobre a regulamentação
Subcomissão que discute regulamentação dos cigarros eletrônicos fará debates na AL
Anvisa concluiu uma consulta pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
Victorino propõe exame de diagnóstico de Alzheimer no serviço público de saúde
Objetivo de facilitar o diagnóstico e oferecer tratamento adequado para a doença de Alzheimer
Quase 34 milhões de eleitores votam em 2° turno para eleger prefeitos em 51 cidades
Partidos de centro-direita dominam presença nessa segunda rodada de votação, em relação às legendas da esquerda
