Famurs solicita que os municípios em Situação de Emergência também sejam abrangidos pela IN02
Normativa dispensa outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios ou cursos d’água
AUD e Prefeitura de Camaquã se reúnem com SEMA-RS para discutir licenciamento ambiental na irrigação
Encontro buscou soluções para licenciamentos na área de várzea
