STJ: multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19
Ministra diz que vacinação é direito estabelecido no ECA
Nego Di recebe liberdade provisória após mais de 130 dias preso
O influenciador estava preso desde julho em Canoas, acusado de estelionato e lavagem de dinheiro
STJ decide que medidas protetivas não terão prazo de validade
No ano passado, 3,9 mil mulheres foram assassinadas no Brasil
MP-RS emite nota sobre decisão do STJ que manteve anulação do júri da Boate Kiss
Órgão afirma que respeita, mas lamenta decisão da corte
