A Segunda
Câmara Ordinária do Tribunal da União (TCU) condenou Rodrigo Janot, Deltan
Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcirem R$ 2,8 milhões gastos
em passagens e diárias, durante a Operação Lava Jato. O ministro Bruno Dantas
relatou que os gastos não eram necessários e prejudicaram os cofres públicos.
Através da decisão, os ex-procuradores podem se tornar inelegíveis.
O
julgamento ocorreu nesta terça (09), mas o caso é analisado desde 2020 pelo Tribunal. Os ministros da Segunda Câmara relataram que a força-tarefa da Lava
Jato foi antieconômica e que os procuradores responsáveis se beneficiaram da
operação. De acordo com Dantas, faltaram estudos mínimos que avaliassem
alternativas mais econômicas.
Dallagnol,
ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em
Curitiba, foi condenado por escolher o modelo e a composição do grupo de
execução contra corrupção. O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
foi condenado por ter autorizado a constituição da força-tarefa. João Vicente
Romão, também ex-procurador do MPF, foi condenado por ter solicitado a formação
do grupo de execução.
Ao TCU,
Janot afirma não ter autorizado ou comandado os gastos, e relata que não tinha
como prever a extensa durabilidade dos trabalhos da força-tarefa, em 2014.
O Tribunal ainda deve decidir se os
ex-procuradores deverão ficar inelegíveis ou não, visto que Dellagnol é
candidato à deputado federal no Paraná e Janot se colocou à disposição para
concorrer a deputado federal por Brasília. O caso deverá ser julgado pela
Justiça Eleitoral.
A
defesa já estuda recorrer a decisão.
