O Tribunal de Justiça (TJ-RS) decretou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva da mulher investigada pelas mortes de uma jovem, um bebê de dois meses e um adolescente, em Esteio.
Conforme a Juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio,, a medida judicial foi tomada com base na gravidade dos crimes, nos indícios de autoria e na necessidade de garantir a ordem pública.
A decisão também autorizou a quebra do sigilo de dados telemáticos e telefônicos da investigada, do companheiro dela e de dois adolescentes, com o objetivo de aprofundar as investigações.
Os corpos de uma jovem de 18 anos, do filho dela — um bebê de dois meses — e de um adolescente de 16 anos, amigo da vítima, foram encontrados em uma área de mata de difícil acesso, com sinais de violência, incluindo o uso de arma branca.
Decisão
A magistrada destacou que, embora a investigada seja primária, a gravidade concreta dos fatos e os fortes indícios de autoria justificam a prisão preventiva, sendo que “os fatos narrados são extremamente graves, cuja gravidade abstrata e circunstâncias concretas exorbitam a normalidade”.
Além disso, prosseguiu a juíza, “sabe-se que a primariedade e outras condições favoráveis ao agente, por si sós, não impedem a decretação da prisão preventiva, quando presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar, como no caso em tela”.
Adolescentes
O juiz Mário Gonçalves Pereira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Esteio, determinou, na noite de ontem (23/07), a internação provisória de dois adolescentes que, supostamente, teriam participado da ocultação dos corpos das vítimas.
A decisão foi baseada na comprovação da materialidade dos atos infracionais e na inexistência de medidas cautelares menos severas. Conforme as investigações, os jovens teriam ajudado a esconder os cadáveres com o objetivo de proteger um dos autores dos crimes.
O caso segue sob investigação. O processo tramita sob segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
