Uma operação de combate ao trabalho escravo terminou no
resgate de nove trabalhadores expostos a condições degradantes no processo de
extração da palha da carnaúba, no município de Granja, região norte do Ceará.
Além do Ministério Público do Trabalho, participaram da força tarefa a
Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.
Aliciados em Martinópole, município vizinho, os
trabalhadores estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica,
água encanada ou instalações sanitárias. Eles coabitavam com porcos e fezes de
animais, cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água
acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida. Os trabalhadores
dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
Além da total falta de condição de habitabilidade, a equipe
constatou uma série de outras irregularidades. Os trabalhadores não tinham
contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção
adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas
frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais
de dois quilômetros da casa.
A inspeção ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro. Diante
da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e
feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do
local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos
trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão
seguro-desemprego por três meses.
A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações
de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que
em todos os demais locais inspecionados constatou-se a presença de
trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção
individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.
