Uma notícia que facilita a vida de quem compra e vende veículos: a partir de agora, a transferência de propriedade poderá ser feita de forma totalmente eletrônica.
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A novidade foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu que os cartórios de registro civil realizem esse serviço online ou presencialmente.
Como funciona a transferência digital?
Ela será feita por meio de assinatura eletrônica avançada, gerada pelo Registro Civil de Pessoas Naturais. Essa assinatura garante a autenticidade e a integridade da transação, pois utiliza dados biográficos e biométricos do proprietário do veículo para identificação.
O serviço, que será chamado de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), será disponibilizado pelos cartórios de registro civil em todo o país.
Mais agilidade e segurança
A nova modalidade promete agilizar o processo, eliminando a necessidade de deslocamentos e filas. Além disso, a assinatura eletrônica garante maior segurança e confiabilidade à transação.
Parceria entre órgãos
A implementação eletrônica é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
A Senatran já havia credenciado a Associação Nacional dos Registradores para prestar esse serviço em 2023, e agora aguarda a documentação final para autorizar o uso da solução.
Benefícios para os cidadãos
A nova modalidade de transferência de veículos traz diversos benefícios para os cidadãos, como:
- Mais agilidade: Redução do tempo necessário para realizar a transferência.
- Mais comodidade: Possibilidade de realizar a transferência online ou em um cartório mais próximo.
- Mais segurança: Assinatura eletrônica avançada garante a autenticidade e a integridade da transação.
- Menos burocracia: Redução da quantidade de documentos necessários para realizar a transferência.
