Em sessão plenária desta quarta-feira (22), o Pleno do TRE-RS julgou 34 recursos referentes a registro de candidaturas. Desse total, 13 tiveram como resultado o indeferimento das candidaturas, sendo 11 de candidatos a vereador e dois de candidatos a prefeito: Mauro José Lovato, do PP, de Nova Esperança do Sul, e Luiz Fernando de Avila Leivas, do PT, de Pinheiro Machado. O restante teve como resultado o deferimento das candidaturas.
O Tribunal recebeu 504 recursos sobre o tema até o momento – 279 já foram analisados pelos magistrados. Os indeferidos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em eleições municipais, o Tribunal é a segunda instância para julgamento dos processos; eles são primeiramente julgados pelos juízos das Zonas Eleitorais (ZEs) responsáveis pelo registro de candidaturas e apenas os recursos chegam à Corte.
A próxima sessão do Pleno ocorre nesta quinta-feira, dia 23 de agosto.
