Na noite desta segunda-feira (04) a Câmara de Vereadores de Camaquã promove a 158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião ocorre através de videoconferência e será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook.
Confira a pauta completa:
Discussão e votação – em regime de urgência
Projeto de Lei nº 19 de 2020, de autoria do Poder Executivo, dispensa o cumprimento do exposto no § 2º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.110, de 22 de junho de 2017, durante o período em que perdurar a estiagem que atualmente atinge o Município.
Discussão e Votação
Parecer nº 1 de 2020, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 22, de 30 de março de 2020.
Primeira discussão
Projeto de Lei nº 9 de 2020, de autoria do Poder Executivo, altera e regulamenta a política pública de Assistência Social do município de Camaquã-RS e dá outras providências.
