Tribunal derruba 2ª liminar, e Lula volta a ser ministro da Casa Civil

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Reis Fride, do Rio de Janeiro, suspendeu nesta sexta-feira (18) a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ontem, uma decisão do TRF da 1ª Região já havia derrubado a primeira liminar que suspendeu a nomeação de Lula. 

Segundo o comentarista da Rádio Gaúcha Cláudio Brito, com a decisão do desembargador, o ex-presidente é agora ministro do governo Dilma. 

A decisão de hoje atende a pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) e suspende a liminar da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 

A posse de Lula havia sido suspensa na manhã de ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a cerimônia feita no Palácio do Planalto. Mais tarde, a juíza Regina concedeu uma segunda liminar neste sentido. 

Ainda na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dez ações contra a nomeação de Lula. Entre as ações protocoladas, partidos de oposição – como PSDB, PPS e PSB – tentam barrar a nomeação por entenderem que sua nomeação ofende o princípio constitucional da moralidade. 

Das dez ações, sete foram distribuídas para o ministro Gilmar Mendes. As demais estão sob a relatoria dos ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki.