O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura de Joel Ghisio (PDT), prefeito eleito de Mariana Pimentel, que alegou insanidade mental em um processo criminal. A decisão unânime dos ministros permite que Ghisio assuma o cargo, apesar das acusações de falsidade ideológica e improbidade administrativa referentes a um mandato anterior, entre 2011 e 2012.
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Ghisio alegou insanidade mental no processo criminal, que ainda tramita na Comarca de Barra do Ribeiro. A alegação foi utilizada como estratégia de defesa para evitar uma possível condenação. O processo apura o pagamento irregular de diárias e outras despesas de deslocamento para servidores do município durante a gestão anterior de Ghisio.
O relator do processo no TSE, ministro Ramos Tavares, afirmou que não há vinculação direta entre o processo criminal e a candidatura de Ghisio. Segundo Tavares, a lei não impede alguém de se candidatar por uma incapacidade em período anterior. A decisão do TSE gerou controvérsia e levanta questionamentos sobre os critérios de elegibilidade de candidatos com histórico de problemas de saúde mental.
A coligação “União por Mariana Pimentel”, formada por partidos de oposição, havia entrado com um pedido de impugnação da candidatura de Ghisio, que foi negado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e, posteriormente, pelo TSE. O caso reacende o debate sobre a interseção entre saúde mental e vida pública, e a necessidade de critérios claros para garantir a integridade do processo eleitoral.
