Ulbra ingressa com pedido de recuperação judicial por dívida bilionária

Há dez anos envolta em crise financeira, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) ingressou, nessa segunda-feira (6), com um pedido de recuperação judicial. Com dívida total de R$ 8,2 bilhões, a universidade com sede em Canoas tenta renegociar um passivo financeiro e trabalhista de R$ 2,4 bilhões (os outros R$ 5,8 bilhões são compostos por dívidas tributárias). A medida é parte do plano de reestruturação da universidade, iniciado no fim do ano passado.

O pedido foi divulgado pela Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Ulbra, que possui unidades em outros cinco estados além do Rio Grande do Sul. “O objetivo é quebrar o ciclo de dificuldades financeiras que impede a Instituição de estancar e solucionar sua dívida, considerando tributos, obrigações trabalhistas e fornecedores. Atualmente, a Rede Ulbra de Educação é afetada por situações decorrentes do próprio endividamento, como bloqueios de recursos pela Justiça, que impossibilitam uma gestão de caixa mais eficiente”, afirma a nota da Aelbra.

Atraso nos repasses do Financiamento Estudantil (Fies) por parte do governo federal também são citados como motivo para que salários e pagamentos não estejam sendo efetuados em dia. A mantenedora também reclama de leilões judiciais em que “alguns de seus ativos foram vendidos em condições não favoráveis à instituição”, conforme a nota.

A recuperação judicial, segundo a Aelbra, dará tempo para a instituição reorganizar suas finanças e preservar a rotina acadêmica. O pedido não interfere nas atividades das escolas e faculdades, com todas as disciplinas e trabalhos mantidos. O pedido foi protocolado pelo advogado Thomas Dulac Müller, do escritório Dulac Müller Advogados. Caso aceito pela Justiça, a Aelbra terá 60 dias para apresentar aos credores o seu plano de pagamentos.

Uma das maiores instituições de ensino privado do Estado, a Ulbra possui atualmente cerca de 43 mil alunos, 25 mil deles no Rio Grande do Sul. No Estado, a rede é composta por nove campi (Canoas, Porto Alegre, Gravataí, Guaíba, São Jerônimo, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Carazinho e Torres), além de nove colégios. A rede ainda possui unidades em Goiás, Tocantins, Amazonas, Pará e Rondônia.

A Ulbra viu seu endividamento estourar em 2009, quando perdeu sua condição de entidade filantrópica, que gerou a dívida tributária atual. A situação levou ao afastamento do então reitor Ruben Becker em abril daquele ano. Em 2013, a dívida foi renegociada quando a Ulbra ingressou no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que estendeu o pagamento por 15 anos na forma de bolsas de estudo integrais.

Desde 2015, com a crise econômica, as dívidas trabalhistas começaram a dilapidar o patrimônio da universidade, com unidades, como duas no estado de Rondônia, levadas a leilão pela Justiça.

O atual plano de reestruturação, que, segundo a Aelbra, já produziu redução de custos de 18% no primeiro trimestre de 2019, é tocado pela Starboard Restructuring Partners, empresa especializada em reestruturações complexas.