Durou menos de cinco minutos o pronunciamento do governador José Ivo Sartori sobre a decisão dos servidores públicos estaduais de entrarem em greve pelos próximos três dias. A declaração à imprensa foi feita no início da noite dessa terça-feira (18), no Palácio Piratini, junto a todos os secretários. Sartori não garantiu o próximo pagamento do funcionalismo de forma integral, disse que não há motivo para a paralisação de três dias definida pelos servidores e anunciou o corte do ponto dos grevistas.
“Presença é presença. Ausência é ausência. Vamos descontar os dias parados”, disse o governador, que também pediu aos servidores que não paralisem as atividades “pelo bem da sociedade gaúcha”.
Congelamento de salários
Sartori respondeu a poucas perguntas dos repórteres. Uma delas foi referente ao pedido dos manifestantes para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada na Assembleia e que congela os salários para 2016, seja revogada.
“A Assembleia aprovou uma lei que nós consideramos verdadeira e real, dentro da realidade financeira do Rio Grande do Sul”, limitou-se a dizer.
Paralisação
Servidores públicos estaduais decidiram, nesta terça-feira (18), entrar em greve por três dias no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em assembleia conjunta de mais de 40 sindicatos, realizada no começo da tarde no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A Brigada Militar estima que cerca de 30 mil pessoas participaram do ato.
Aumento de impostos
O Piratini realizou nessa terça-feira (18) novas reuniões com deputados da base aliada na tentativa de convencê-los a votar a favor do aumento de alíquotas do ICMS. Até o momento, apenas a bancada do PMDB está com o discurso afinado, a favor do tarifaço. O Partido Progressista foi recebido no início da tarde, mas a posição do líder da bancada, Frederico Antunes, segue a de votar contrariamente as propostas que serão enviadas à Assembleia Legislativa na quinta-feira (20).
Para obter maior apoio do PP, os secretários de Minas e Energia, Julio Redecker, e dos Transportes, Pedro Westphalen, podem retomar seus mandatos na Assembleia, garantindo mais dois votos à medida.
O PDT já se reuniu com Sartori e apresentou a alternativa de definir o aumento de impostos por, no máximo, quatro anos. O partido ainda não decidiu como votará. O PSB também foi ouvido e deve discutir internamente a questão. Deputados da base, como Any Ortiz (PPS), Jorge Pozzobom (PSDB) e Marlon Santos (PDT), afirmam que não concordam com aumento de todas as alíquotas. O parlamentar Bombeiro Bianchini (PPL) se diz independente e também se coloca contrariamente à iniciativa. A oposição afirma que se coloca à disposição para discutir os projetos com o governo, mas que não votará a favor de elevação de tributos.
Proposta
As propostas que devem chegar à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (20) aumentam a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. Também há a previsão de elevação de 25% para 30% do tributo sobre a gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica residencial e comercial acima de 50KW. Há ainda o projeto de criação de um Fundo de Combate à pobreza, que aumenta de 12 % para 14% o ICMS sobre a tevê por assinatura e de 25% para 27% para fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos.
Se as proposições forem aprovadas desta forma, o Estado deve aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões no próximo ano, valor já com o desconto de 25% dos tributos que são repassados aos municípios.
