O governo federal avalia enviar para perícia judicial os documentos apresentados por associações suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios do INSS. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa Conexão GloboNews nesta quarta-feira (4).
Segundo dados do próprio INSS, mais de 214 mil questionamentos foram feitos por aposentados e pensionistas que alegam não ter autorizado os descontos. Em 148 mil casos, as entidades apresentaram documentos que alegam comprovar a autorização das cobranças.
Segurados terão chance de contestar
De acordo com o ministro, o governo vai investigar caso a caso. Se o beneficiário não reconhecer o documento, a justiça poderá ser acionada para analisar a autenticidade da autorização. “Tem que ter uma instância que diga se esse documento é falso ou verdadeiro”, afirmou Queiroz.
Sempre que uma entidade responde ao INSS, o aposentado ou pensionista é informado. Ele pode aceitar ou contestar a justificativa pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou agências dos Correios.
O ministro também reforçou que trabalha com o final de 2025 como prazo para concluir o ressarcimento das vítimas, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conselho da Previdência terá nova composição
Wolney Queiroz esteve em São Paulo nesta quarta-feira (4) e se reuniu com representantes das centrais sindicais para definir os novos integrantes do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
O CNPS é responsável por discutir e aprovar as principais políticas da Previdência. A reunião de julho, por exemplo, vai tratar do orçamento da pasta.
Nove vagas estão abertas após a suspensão dos acordos com entidades investigadas por fraude nos descontos. As cadeiras eram ocupadas por representantes de aposentados e pensionistas ligados a essas associações.
Sem nova composição, não há votação
O ministro afirmou que nenhuma reunião deliberativa será feita enquanto o conselho não estiver completo. Cabe agora às centrais sindicais indicar os novos nomes.
“As centrais estão conscientes, vão mandar os novos representantes. E eu me comprometi com elas: enquanto não tiver recomposta a composição quadripartite do CNPS, nós não vamos fazer reunião deliberativa”, declarou Queiroz. A expectativa é que o novo quadro esteja definido antes da próxima reunião do conselho.
