Uma boa notícia chega em julho para milhões de brasileiros. A partir do dia 5, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia, que promete aliviar o bolso de famílias de baixa renda. De acordo com o governo federal, mais de 60 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
As novas regras fazem parte de uma medida provisória assinada em maio, que trata da reestruturação do setor elétrico. O principal destaque é a isenção na conta de luz para grupos específicos que atendem a determinados critérios sociais e de consumo.
Quem terá direito ao benefício?
A gratuidade na conta de luz será concedida automaticamente a famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que consomem até 80 kWh por mês. Isso inclui:
- Idosos acima de 65 anos;
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias indígenas e quilombolas.
Para esse grupo, o consumo de até 80 kWh mensais será totalmente isento. Se o consumo for maior, o pagamento será apenas da diferença. Exemplo: se a casa gastar 100 kWh, pagará só pelos 20 kWh excedentes.
Famílias de baixa renda terão desconto
Além da gratuidade para os grupos mais vulneráveis, haverá também desconto na tarifa para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 120 kWh. É necessário estar inscrito no CadÚnico e ter renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
Esse grupo ficará isento de pagar a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um dos encargos embutidos na conta de luz. A estimativa é de uma redução média de 11,8% no valor final da fatura.
Não será necessário fazer nenhum pedido. A Tarifa Social será aplicada automaticamente para quem tiver o nome na fatura de energia e estiver inscrito nos programas do governo. O cruzamento de dados é feito de forma automática pelas distribuidoras.
A medida deve alcançar mais de 17 milhões de domicílios no país. Veja como a divisão fica por região:
- Nordeste: 7,75 milhões de famílias (27,1 milhões de pessoas)
- Sudeste: 5,69 milhões (19,9 milhões)
- Norte: 1,65 milhão (5,78 milhões)
- Sul: 1,26 milhão (4,42 milhões)
- Centro-Oeste: 1,03 milhão (3,61 milhões)
Estados com mais beneficiados
Entre os estados, São Paulo lidera com 2,41 milhões de famílias contempladas. Em seguida, aparecem:
- Bahia: 1,76 milhão de famílias
- Rio de Janeiro: 1,68 milhão
- Ceará: 1,54 milhão
Com a nova Tarifa Social, o governo busca garantir o acesso à energia elétrica para milhões de brasileiros que mais precisam, oferecendo alívio financeiro em um momento de tantas despesas.
