Muitas dúvidas surgem quando o assunto é herança. Uma das mais comuns é se o cônjuge de um herdeiro — seja ele genro ou nora — tem algum direito ao patrimônio dos sogros. A resposta curta é: na maioria dos casos, não.
No Brasil, a regra geral da sucessão é clara: os bens deixados pelos pais são repassados aos filhos. Ou seja, a herança vai diretamente aos descendentes, sem passar pelo cônjuge deles.
Regra geral: sem direito automático
O genro ou a nora não têm direito sucessório sobre os bens dos sogros. No entanto, isso pode mudar conforme o regime de bens adotado no casamento ou união estável.
Apenas em casos muito específicos, como um testamento direcionado, o cônjuge pode ser incluído como herdeiro ou legatário. Mesmo assim, é necessário respeitar os direitos dos herdeiros necessários — filhos, netos ou o próprio cônjuge sobrevivente.
Cada regime de bens tem uma regra
O regime de bens define se a herança pode ou não ser compartilhada entre os cônjuges. Na comunhão parcial, por exemplo, a herança recebida por um dos parceiros continua sendo um bem particular. Não há divisão em caso de divórcio.
Na separação total de bens, a situação é ainda mais objetiva: cada cônjuge mantém seu patrimônio de forma independente. Nesse caso, o genro ou a nora não terão nenhum direito sobre a herança dos sogros.
Já na comunhão universal de bens, o cenário muda. Todo o patrimônio, inclusive o que for recebido por herança, é compartilhado entre o casal — a menos que haja uma cláusula de incomunicabilidade expressa em testamento ou escritura de doação.
Existe uma exceção à regra. Se os sogros quiserem deixar bens diretamente ao genro ou à nora, podem fazer isso por meio de testamento. Nesse caso, o cônjuge do descendente pode, sim, se tornar herdeiro, independentemente do regime de bens adotado.
Divórcio e falecimento mudam o cenário
Quando um dos cônjuges morre, o outro pode, dependendo do regime de bens e da existência de outros herdeiros, receber parte da herança. Em caso de divórcio, a divisão depende da comunicação dos bens.
Na comunhão parcial, por exemplo, o cônjuge sobrevivente pode herdar os bens particulares do parceiro falecido. Já em vida, no divórcio, ele não terá direito a heranças recebidas exclusivamente.
Na comunhão universal, o cônjuge adquire metade de tudo que foi construído ou herdado, salvo exceções com cláusulas restritivas. E na separação total, tudo permanece com o cônjuge que recebeu a herança — salvo quando há testamento ou sucessão após a morte.
Atenção às cláusulas no testamento
Além disso, se os sogros desejam evitar que o genro ou a nora tenham acesso à herança, devem incluir cláusulas de incomunicabilidade em testamentos ou documentos de doação.
Por outro lado, se o desejo for justamente o oposto — garantir a partilha direta —, o testamento é o único meio de fazer isso legalmente.
