A Câmara dos Deputados aprovou com urgência o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O tempo de afastamento remunerado passa de 5 para 15 dias, corrigindo uma regra que estava em vigor há quase quatro décadas.
A medida coloca o país em um novo patamar, ainda que distante dos modelos mais generosos. Antes da mudança, o Brasil estava entre os que ofereciam o menor tempo de licença remunerada para pais.
Segundo um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 115 dos 185 países analisados garantem alguma forma de licença-paternidade. A média global é de nove dias pagos. Com a nova regra, o Brasil se aproxima desse número — e se destaca por estar entre os 81 países que oferecem pagamento integral durante o período.
Como funciona a licença em outros países?
- Estados Unidos: não existe licença-paternidade paga em âmbito federal. Há uma licença parental não remunerada, de até 12 semanas para cada genitor, dependendo da legislação de cada Estado.
- China: o benefício varia conforme a província. Em geral, são 15 dias de licença com pagamento integral, podendo chegar a um mês em locais como Tibet e Yunnan.
- Alemanha: não há uma licença específica para pais. O país adota o modelo parental, que permite até três anos de afastamento. Durante 12 meses, o valor recebido pode chegar a 65% do salário, com teto mensal de € 1.800.
- Japão: também adota a licença parental. Cada genitor pode tirar até 12 meses. Nos primeiros seis meses, o benefício é de até 67% dos ganhos; depois cai para 50%. Caso o casal compartilhe parte do tempo, o benefício pode ser estendido para 14 meses.
- Reino Unido: a licença-paternidade é de 14 dias. O pagamento é de £ 172,48 por semana, ou 90% do salário semanal — o que for menor. Também existe a possibilidade de licença parental não remunerada, válida até os 18 anos da criança.
- França: os pais têm direito a 25 dias de licença-paternidade, ou 32 dias em caso de nascimento múltiplo. O valor pago equivale ao rendimento diário, respeitando um teto de € 3.864 por mês. Há ainda uma licença de três dias que deve ser tirada logo após o nascimento.
- Itália: a licença-paternidade é obrigatória e dura dez dias. Pode ser usada desde dois meses antes do parto até cinco meses depois, com pagamento integral. Há ainda uma licença parental para filhos de até 12 anos, com subsídio de 30% do salário, limitada a seis meses.
- Canadá: o país oferece licença parental compartilhada. São duas opções: até 40 semanas com 55% de remuneração, ou até 69 semanas com 33%. Em ambos os casos, há tetos semanais de pagamento, e o tempo deve ser dividido entre mãe e pai.
