O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe em 2022. A expectativa está no voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir os rumos do processo.
Até agora, a maioria dos ministros se posicionou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármen Lúcia deve pesar no resultado em relação aos demais réus, incluindo Bolsonaro.
Dois ministros já se manifestaram pela condenação de todos os envolvidos. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino defenderam punições, mas com visões diferentes sobre as penas. Moraes propôs a soma das condenações, enquanto Dino sugere que a punição varie conforme o grau de participação.
Divergência na Corte
O ministro Luiz Fux apresentou um voto diferente. Para ele, em alguns casos, caberia absolvição parcial ou até mesmo total. No caso de Jair Bolsonaro, Fux considerou que não existem provas suficientes para sustentar a condenação.
Essa divergência coloca ainda mais peso sobre a decisão de Cármen Lúcia, que pode definir a tendência do julgamento.
O papel da ministra
Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros que compõem a Primeira Turma do STF. Também é a magistrada com mais tempo de atuação no colegiado. Sua posição tem sido acompanhada de perto desde a semana passada, quando ela fez um questionamento que chamou atenção durante a defesa de um dos acusados.
Na ocasião, o advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, insistiu na tese de que seu cliente não teve participação na tentativa de golpe. Segundo ele, Nogueira buscava justamente dissuadir Bolsonaro de tomar atitudes extremas. No fim da exposição, a ministra interrompeu para uma pergunta direta, que colocou em dúvida parte da argumentação.
