Uma ação contra a pirataria e crimes contra o consumidor foi realizada nesta quinta-feira (24) em Salvador. A operação teve como foco lojas nos bairros da Liberdade e Caminho das Árvores.
A força-tarefa foi conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Também participaram a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon).
Em um shopping do Caminho das Árvores, os agentes encontraram 201 celulares escondidos em um fundo falso de uma loja de eletrônicos. Os aparelhos passarão por perícia para verificar se são produtos de origem ilícita.
Um segurança do local foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma pistola, que foi apreendida pela polícia.
Roupas falsificadas e fraudes tributárias
No bairro da Liberdade, cerca de 200 peças de roupas falsificadas de marcas importadas foram recolhidas. Elas estavam expostas em lojas autuadas por infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, as lojas receberam autos de infração da Sefaz por fraudes tributárias, com uso irregular de CPFs e CNPJs nas máquinas de cartão.
Já na Avenida Tancredo Neves, outra equipe atendeu a uma denúncia contra uma loja que anunciava um relógio de R$ 8 mil que não estava disponível em estoque.
A prática foi considerada publicidade enganosa. A loja foi autuada e um termo circunstanciado será registrado na Delegacia de Defesa do Consumidor.
